Esta coletânea reúne artigos oriundos de trabalhos desenvolvidos no Grupo de Pesquisa Educação, Estado e Democracia(Gpede).
Os seus capítulos são resultados ou tratam da temática do Projeto de Pesquisa Reforma do Estado e controle social: o processo de democratização nas políticas de gestão educacional no Brasil (1995-2006), projeto financiado pela Fundação de Amparo à pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig) e desenvolvido no Gpede durante os anos de 2007 a 2009. Por ser uma pesquisa realizada por meio de financiamento público, importa, sobremaneira, a divulgação dos seus resultados para a comunidade científica e outros estudiosos. E também para a socialização deles com a comunidade adjacente à temática do livro: a questão do controle social no Brasil, seja referente ao controle do Estado/governo sobre a sociedade civil ou o inverso com os movimentos sociais organizados que buscam controlar o Estado.
O projeto Reforma do Estado e controle social focou as temáticas centrais: Estado, democracia, descentralização, participação e autonomia. O objetivo foi problematizar a constituição e a construção do controle social no Brasil. Pesquisar a gestão da educação a partir da categoria controle social implicou abordar o modelo de Estado e de sociedade desenhado e reestruturado ao longo dos anos de 1995 a 2006.
Para desenvolver uma análise sobre tais categorias, investigamos projetos e programas nacionais vinculados à reforma do Estado, à avaliação institucional, aos conselhos escolares, às eleições de diretores e aos conselhos municipais vinculados à educação. O desenvolvimento da pesquisa ocorreu por meio de acesso e análise de fontes documentais primárias que tratam das políticas de gestão da educação no Brasil com enfoque no Estado de Minas Gerais, especificando-se como campo de investigação a região do Triângulo Mineiro. Nela, foram coletadas as fontes primárias e realizada pesquisa empírica, com acompanhamento de reuniões e eventos que tratam de projetos e programas como a avaliação institucional e os conselhos municipais ligados à educação.
Em síntese e problematizando: o desenvolvimento do projeto Reforma do Estado e controle social: o processo de democratização nas políticas de gestão educacional no Brasil (1995-2006) buscou compreender e desvelar as razões, possibilidades e limites da implementação de projetos democratizadores que se concretizaram em formas de controle social.
Não esperamos que este livro venha a ser um postulado revolucionário na temática abordada, menos que isso, queremos divulgar nossos resultados de pesquisa, socializar nossos acertos, erros e buscar a construção de canais de diálogo para que possamos, a partir do entendimento das mazelas educativas que vivenciamos e do despreparo geral quanto ao desenvolvimento
qualitativo da educação e sua democratização, construir perspectivas de superação daquilo que registramos neste livro como quase-cidadania, uma quase-educação, um quase-pertencimento, uma quase-participação, enfim: uma quase-democracia.
Não esperamos que este livro venha a ser um postulado revolucionário na temática abordada, menos que isso, queremos divulgar nossos resultados de pesquisa, socializar nossos acertos, erros e buscar a construção de canais de diálogo para que possamos, a partir do entendimento das mazelas educativas que vivenciamos e do despreparo geral quanto ao desenvolvimento
qualitativo da educação e sua democratização, construir perspectivas de superação daquilo que registramos neste livro como quase-cidadania, uma quase-educação, um quase-pertencimento, uma quase-participação, enfim: uma quase-democracia.
Uberlândia, MG, outubro de 2011
Antonio Bosco de Lima
(Organizador)
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